Em um mundo cada vez mais movido por ideias, dados e marcas, os ativos intangíveis da empresa têm se revelado tão, ou mais relevantes que os ativos físicos. Os ativos intangíveis englobam marcas, patentes, softwares, designs, know-how, segredos comerciais, relações comerciais, modelos de negócio, algoritmos, bases de dados e a própria reputação da empresa.
No entanto, a proteção eficaz desses ativos depende, em grande medida, de contratos bem estruturados que possam gerir direitos, responsabilidades. E, mais do que isso, possam proteger a empresa em todas as suas relações com colaboradores, parceiros, fornecedores e até clientes.
Mapeamento de ativos intangíveis
A proteção de ativos intangíveis começa pelo seu mapeamento. É ele que permite identificar esses ativos e classificá-los de acordo com a sua importância, retorno de investimento e riscos que podem gerar para a empresa.
É também o mapeamento que define o que vale a pena, ou não, ser protegido e mantido dentro da empresa e o que vale a pena ser comercializado para seus parceiros e, a depender do caso, para concorrentes.
Assim, a empresa mantenha a exclusividade sobre a sua propriedade intelectual e lucre com aquilo que não irá usar diretamente. Desse modo, garante-se que a empresa ganhe em duas frentes, seja ela interna, por meio de seus clientes e também externa, por meio de parceiros e, eventualmente, até mesmo por concorrentes.
Registro de propriedade intelectual
A partir do momento em que a empresa identifica e classifica os seus ativos intangíveis, o segundo passo é garantir a proteção daquilo que pode ser registrado. Aqui incluem-se as marcas, os softwares, os designs e até mesmo invenções e melhorias de produtos que possam ser patenteadas.
Para os ativos aqui listados, o registro, ou a patente, são essenciais. Isso porque, são eles que garantem que a empresa terá o direito de exclusividade de uso desses bens, impedindo que terceiros os utilizem no mercado e acabem gerando uma concorrência desleal.
Contudo, nem todo ativo intangível pode ser registrado, como é o caso do know-how, e de segredos industriais e de negócio. Nesse caso, a melhor via de proteção é por meio de contratos.
Proteção jurídica contratual
Em um mundo cada vez mais competitivo, é essencial que a empresa deixe claro quem detém os direitos sobre as criações e dados gerados por seus colaboradores e parceiros. É fundamental garantir que a empresa seja a titular legítima dos ativos, com cessão ampla dos direitos, incluindo o uso futuro, sublicenciamento e possível venda. Também é necessário prever cláusulas de confidencialidade para proteger segredos comerciais, com regras sobre a duração dessa proteção, exceções legais e punições para quem violar esse compromisso.
Para além das criações da própria empresa, é importante que ela tome cuidado com a propriedade intelectual de terceiros, que ela utiliza. O uso de materiais de terceiros, como software, bases de dados e algoritmos, precisa estar bem licenciado para evitar problemas legais. É importante definir responsabilidades se houver infrações.
Por fim, é fundamental estabelecer direitos de monitoramento e auditoria para verificar o cumprimento das obrigações contratuais. Esses mecanismos ajudam a garantir que todos cumpram as regras acordadas e salvaguardam a empresa de eventuais problemas jurídicos e ações judiciais.
Benefícios para a empresa
O cuidado com ativos intangíveis traz uma maior segurança para a atuação da empresa no mercado. Isso porque, garante o seu direito de exclusividade sobre as suas criações e assegura que a ela pertencerão os direitos sobre aquilo que for gerado dentro dela.
Isso, por sua vez, protege a empresa contra a concorrência externa e interna. Mais do que isso, reduz o risco de litígios judiciais e previne disputas sobre titularidade de ativos intangíveis, ou uso indevido destes por concorrentes, colaboradores, parceiros e até clientes.
Conclusão
A proteção eficaz dos ativos intangíveis não depende apenas do registro de patentes, marcas ou direitos autorais. Ela está amplamente enraizada em uma gestão contratual robusta, que define titularidade, uso, confidencialidade e responsabilidade desde a relação inicial com empregados, parceiros, fornecedores e clientes.
Ao mapear, proteger e gerenciar ativamente esses ativos por meio de contratos bem estruturados, as empresas fortalecem sua segurança jurídica, promovem a inovação de forma responsável e mantêm o controle estratégico sobre o valor intangível que impulsiona seu crescimento.
