A FBC Consultoria Jurídica atua no Direito Empresarial por acreditar no potencial transformador e inovador das empresas.
Para que os negócios tenham sucesso e cresçam com segurança, é necessário o suporte jurídico em múltiplos campos, nos quais a nossa equipe está sempre disponível para dar esse respaldo de forma ágil e clara.
Assessoria jurídica aos empresários na elaboração do modelo de negócio, adequação concorrencial e estruturação societária da pessoa jurídica, de forma a garantir enquadramento mais adequado à atividade empresarial, a fim de faciliar sua administração. Neste campo inclui todo o mapeamento societário e jurídico, tanto dos sócios quanto das empresas.
Da mesma forma, com planejamento empresarial focado, aperfeiçoamento de empresas já constituídas, proporcionando ampla modernização, a fim de aumentar seu potencial de mercado.
Assessoria jurídica voltada para startups, com suporte jurídico completo, desde a fase incipinte até a proteção do produto ou serviço desenvolvido por ela.
Assessoria jurídica em contratos, venture capital, mútuo conversível, investidor anjo, legal operation, dispute resolution, ESG, corporate e M&A, regulação de novas tecnologias, propriedade intelectual, privacidade e proteção de dados, web 3.0, NFT, Matalaw, Cripto e inteligência artificial.
Assessoria jurídica; gestão de empresas e negócios estratégicos, voltado às necessidades específicas de cada área de atuação e exploração de novos mercados.
Assessoria jurídica em gestão de riscos, avaliações de tomada de decisões, fortalecimento de imagem corporativa, adequação jurírica da política interna, costumes e posicionamento da empresa. Além disso, fornecemos soluções jurídicas inovadoras para novos modelos de negócios.
Elaboramos e administramos contratos de franquia, incluindo documentos a eles relacionados, como circulares de oferta e guias de uso dos instrumentos de franquia.
Ofertamos, ainda, assessoria jurídica contínua para monitoramento de todo o sistema de franquia. Além disso, realizamos a defesa e a proteção jurídica do contrato para garantir o cumprimento de suas cláusulas.
Oferecemos assessoria jurídica na proteção dos ativos intangíveis do cliente perante à concorrência.
Bem como, proporcionamos o mapeamento concorrencial do mercado e o planejamento acertado, a fim de evitar responsabilização por concorrência desleal, violação de propriedade intelectual, tais como marca, direito autoral, desenho industrial, trade dress, entre outros.
Ainda, tais serviços incluem a elaboração de contratos preventivos e atuação em âmbito administrativo e judicial, em casos de violação.
Além de contratos empresariais, auxiliamos empresas na elaboração e revisão de termos e condições de uso, além de políticas de privacidade para atuação online, garantindo a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e outras leis internacionais sobre o tema.
Escritório altamente especializado na área fiscal e criminal/fical, atuando de forma preventiva, consultiva e contenciosa em matéria tributária, abrangendo análise fiscal, mapeamento tributário/empresrial, planejamento tributário, dívidas ativas, execuções fiscais, defesa em autuações fiscais e processos jurdiciais, incluindo defesa em crimes de sonegação fiscal (Lei 8137/90).
Assessoria jurídica na mediação e conciliação de conflitos objetivando a resolução problemas empresariais de forma cordial.
Assessoria jurídica na mobilização de transação de comércio exterior, com foco na promoção de defesa em procedimento administrativo aduaneiro e liberação agilizada de cargas.
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