No dinâmico campo do Direito do Entretenimento, é essencial contar com uma equipe altamente capacitada e constantemente atualizada. Nossa equipe de advogados especializados está pronta para lidar com as diversas leis e regulamentos que permeiam o mercado do entretenimento no Brasil.
Com uma abordagem interdisciplinar, oferecemos serviços claros, personalizados e eficientes aos nossos clientes, orientando-os pelos caminhos mais adequados para alcançar seus objetivos nesse setor tão diversificado.
Nossa atuação abrange uma ampla gama de atividades, como consultoria legal, negociação de contratos, proteção de direitos autorais, resolução de litígios e muito mais. Seja na música, no cinema, na televisão, nas artes plásticas ou no teatro, estamos preparados para oferecer soluções jurídicas estratégicas, auxiliando nossos clientes a enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades do mercado do entretenimento. Conte conosco para trazer segurança, orientação e sucesso aos seus empreendimentos nesse fascinante universo.
Assim, nossos advogados contam com ampla experiência nas matérias:
Oferecemos a defesa das criações literárias, artísticas e científicas protegidas por Direitos Autorais. Também prestamos serviços de registro das obras, análise e elaboração de contratos de licença, cessão, produção publicitária, edição, distribuição ou demais contratos relacionados a exploração de obras e gestão de direitos autorais.
Assessoria jurídica abrangente para artistas, expositores e investidores envolvidos em negócios relacionados a esculturas, fotografias, ilustrações, NFTs e outras formas de expressão humana. Auxiliando na proteção dos direitos autorais, bem como no suporte legal em registros de obras, aquisição e alienação de acervos, e em diversos outros tipos de contratos.
Prestamos assessoria jurídica em contratos de agenciamento, edição, licenciamento e aquisição de direitos, incluindo histórias reais e opiniões sobre biografias. Além disso, auxiliamos no registro de obras literárias e fornecemos serviços relacionados ao mercado editorial. Nosso acompanhamento e consultoria abrangem questões de liberdade de expressão, plágio e riscos jurídicos, garantindo a conformidade legal e a proteção dos interesses de nossos clientes.
Oferecemos assessoria legal abrangente e contratual em todas as etapas do processo musical, desde a produção, registro, edição, licenciamento, agenciamento, distribuição até a comercialização de obras musicais. Nossa atuação estratégica e judicial visa a prevenção de ilícitos, protegendo os direitos autorais e garantindo a integridade dos artistas e suas criações. Além disso, fornecemos soluções jurídicas inovadoras para novos modelos de negócios no cenário musical em constante evolução.
Elaboramos e negociamos contratos que envolvem escritores, editoras, elenco e diretores, garantindo a proteção de seus direitos e interesses. Além disso, fornecemos assistência na elaboração de contratos para espetáculos e turnês teatrais, assegurando a conformidade legal e o bom andamento das produções. Também auxiliamos na obtenção de autorizações necessárias para as apresentações teatrais, garantindo a conformidade com as regulamentações aplicáveis.
Atuamos com consultoria especializada em direitos de obras cinematográficas, auxiliando na proteção e gestão dos direitos autorais envolvidos. Além disso, somos experientes na negociação e elaboração de contratos de produção, distribuição e demais contratos da cadeia produtiva do cinema, garantindo segurança jurídica para todos os envolvidos. Nossa consultoria estratégica visa evitar violações dos direitos dos produtores da obra, oferecendo orientação e atuação para prevenir problemas e proteger seus interesses.
Prestamos consultoria em projetos audiovisuais direcionados tanto para televisão aberta quanto para televisão fechada e serviços de streaming, fornecendo orientações legais e estratégicas para o sucesso desses empreendimentos. Também oferecemos assessoria na formatação de programas, bem como na produção, licenciamento, distribuição e comercialização, garantindo segurança jurídica em todas as etapas do processo televisivo.
Atuamos de forma consultiva junto às produtoras de conteúdo e empresas de radiodifusão, fornecendo orientações legais e estratégicas para garantir conformidade com a legislação e proteção dos direitos. Além disso, estamos aptos a negociar e elaborar contratos de produção e coprodução de programas, assegurando que todas as partes envolvidas estejam protegidas e tenham seus interesses preservados. Também fornecemos assessoria em execução pública e lidamos com assuntos relacionados à veiculação de material publicitário, auxiliando nossos clientes a navegar pelos regulamentos e garantir a conformidade legal em suas atividades radiofônicas.
Atuamos na gestão e acompanhamento do uso de elementos de personalidade (nome, voz, imagem), combatendo o uso indevido por terceiros não autorizados. Além disso, somos pioneiros em questões relacionadas à recriação digital de artistas, mesmo após seu falecimento (ressurreição digital), garantindo proteção e direitos no uso adequado dos elementos de personalidade de nossos clientes.
Oferecemos serviços abrangentes, incluindo a negociação e elaboração de contratos de gestão de carreira e artísticos para diversos meios, como televisão, teatro, publicidade, merchandising e patrocínio.
Atuamos diretamente com produtoras de games para obtenção de clearance de direitos, no desenvolvimento de revisão de contrato de desenvolvimento e produção de jogos, bem como na licença e registros de produtos e personagens. Além disso, auxiliamos gamers profissionais na formalização de contrato com produtoras, equipes e patrocinadores, bem como na proteção de seus direitos autorais relativos às criações contidas nos games.
Fornecemos consultoria em legal marketing, auxiliando empresas do setor a atingirem seus objetivos de forma ética e em conformidade com a legislação vigente. Além disso, atuamos no segmento de branded entertainment, assessorando nossos clientes na criação e negociação de parcerias estratégicas com marcas, buscando potencializar suas presenças e aprimorar a experiência do público. Também oferecemos suporte em casos envolvendo publicidade comparativa, garantindo que as campanhas sejam conduzidas dentro das diretrizes legais e evitando conflitos com concorrentes.
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