Por que tantos artistas estão negociando seus catálogos?
No dia 24 de janeiro de 2023, correu o mundo a notícia de que Justin Bieber havia vendido os direitos autorais de seu catálogo musical existente para a empresa Hipgnosis, por US$ 200 milhões de dólares.
Esse evento marca mais um capítulo em um movimento que, desde a pandemia, ganha cada vez mais força na indústria do entretenimento: comprar, por fundos de investimento ou por gravadoras, os catálogos inteiros de artistas.
Compreender esse movimento dentro do mercado do entretenimento é fundamental para que artistas possam planejar suas carreiras, vez que passam a compreender todo o potencial de seus direitos autorais.
Nesse artigo eu você vai encontrar:
- Como é possível vender direitos autorais?
- Como funciona a venda dos direitos autorais do Justin Bieber?
- Por que tantos artistas estão negociando seus catálogos?
1- Como é possível vender direitos autorais?
Os direitos autorais, que são os direitos que um artista possui sobre suas criações, são, para o direito brasileiro, bens móveis, ou seja, eles podem ser vendidos, transferidos ou até mesmo cedidos para terceiros.
Porém, no Brasil, é preciso ficar atento a uma questão fundamental quando o assunto são os direitos autorais. Pois, eles costumam se dividir em duas categorias: direitos morais e patrimoniais.
Direitos autorais morais são aqueles que representam o vínculo entre o artista e sua criação. Portanto, entende-se que existe um vínculo eterno entre o criador e obra, configurando numa espécie de direito de personalidade e, por conta disso, esse direito não pode ser negociado.
Já o direito autoral patrimonial, são os direitos de exploração comercial da obra (edições, reproduções, adaptações…). Esses são os direitos autorais que são objeto dessas negociações.
Portanto, por mais que negociações similares já tenham sido realizadas no Brasil, os direitos autorais morais permanecem com os artistas, sendo vendido apenas o aspecto patrimonial. O que não acontece no caso do Justin Bieber, já que os Estados Unidos não reconhecem o direito moral de autor, sendo, portanto, negociada a integralidade dos direitos autorais.
2- Como funciona a venda dos direitos autorais do Justin Bieber?
Mas, na prática, o que isso significa na negociação do Justin Bieber? Ele nunca mais vai poder tocar as músicas dele? Isso vale até para as músicas que ele vai criar?
Ao que tudo indica, a Hipgnosis adquiriu os direitos de Bieber sobre 290 músicas lançadas até 31 de dezembro de 2022. O que não afeta o direito autoral de outros titulares que possam estar vinculados a essa obras, tais como coautores, músicas executantes, arranjadores ou produtores fonográficos.
Tanto é que, mesmo com a venda, o catálogo e os direitos das masters permanecem sob a gestão e titularidade da Universal Music Group.
Com isso, toda vez que uma música desse catálogo for tocada ou usada no rádio, TV, filme ou campanha publicitária, quem recebe os valores decorrentes de direitos autorais é a Hipgnosis e não o Bieber.
Nesse sentido, é fundamental que os contratos sobre venda de direitos autorais sejam muito bem elaborados e claros, pois eles deverão ser analisados de forma restritiva, o que significa que vale apenas o que está escrito. Do contrário, as lacunas devem ser interpretadas em favor do artista.
Por isso o acompanhamento de um profissional é fundamental, pois uma negociação mal conduzida pode gerar enormes prejuízos financeiros para as partes ou, até mesmo, inviabilizar a carreira do artista após a negociação.
3- Por que tantos artistas estão negociando seus catálogos?
Agora que você entendeu como isso é possível e o que acontece na prática, a pergunta mais comum permanece: por que vender o catálogo?
Essa manobra de vender os direitos autorais do catálogo, como já mencionado, teve um aumento considerável no período da pandemia causada pela COVID-19. Isso porque, com as incertezas trazidas pela pandemia e com a impossibilidade de excursionar, algo que virou peça central no mercado da música após o surgimento de compartilhamento de música, os artistas precisaram procurar novas formas de gerar receita.
Primeiramente focada em músicos mais antigos, a prática ganhou força e logo virou uma febre. Entre os músicos que já aderiram a esse movimento, podemos apontar nomes como Bob Dylan, Bruce Springsteen, Justin Timberlake e Neil Young, todos já receberam alguns milhões de dólares pelos direitos autorais de suas criações.
No entanto, conforme a pandemia foi ficando para trás e conforme os shows foram retornando, era possível crer que essa prática perderia força, o que definitivamente não ocorreu.
Muito além de ser uma forma de sobreviver na pandemia, a venda de catálogos se mostrou um importante marco estratégico, pois possibilita que artistas, como Bieber, possam adiantar de uma só vez valores que levariam anos para ser angariados pelo modelo tradicional, ou seja, pela utilização das suas músicas.
Com o valor em mãos, e uma gestão bem planejada, eles podem ser direcionados para novos projetos e, consequente, na geração de novos ativos que podem ser objeto de uma venda futura. Bem como, evitar que novas mudanças no mercado, como ocorreu na época do p2p, possam afetar suas receitas. De certa forma, ela traz previsibilidade financeira para o artista.
Aliado a isso, práticas como essa podem ser interessantes em caso de haver eminência de alteração no regime fiscal, tal como é prevista durante a atual gestão do Presidente Americano Joe Biden, que poderá aumentar a tributação sobre a venda de um ativo lucrativo de 20% para 37%. A venda, neste momento, portanto, pode garantir que Bieber economize alguns milhões de dólares em imposto.
Conclusão
Em razão de tudo isso, é que a venda dos direitos autorais dos catálogos dos artistas tem ganhado tanta força no mercado nos últimos anos. Pois, como visto: 1) é perfeitamente possível, considerando as especificidades do direito brasileiro; 2) é fundamental que o contrato seja claro nos termos e condições dessa venda; e 3) os benefícios que essa venda trazem, se bem administrados e pensados, podem impulsionar a carreira de um artista.
Referências:
MCThttp://mct.mus.br/why-superstar-artists-are-clamoring-to-sell-their-music-rights/
