Você, como consumidor de produtos e serviços, já deve ter ouvido falar em registro de marca. E não poderia ser diferente. As marcas estão em todos os lugares. Todos os produtos e serviços que consumimos diariamente são assinalados por uma. Algumas, inclusive, são consideradas os bens mais valiosos das empresas que as utilizam, como a COCA-COLA e a APPLE, por exemplo. Essas marcas, sozinhas, valem mais do que todos os bens materiais e produtos da empresa juntos.
Por conta da importância que as marcas têm para mercados e consumidores, é essencial que elas sejam protegidas. Mas você sabe como se dá essa proteção? Ela é garantida por meio do registro de marca. E é sobre isso que vamos tratar, a fim de que você possa entender como funciona esse registro e qual é a importância dele para você e a sua empresa.
1. O que é Marca?
2. Como Funciona o Registro de Marca?
3. Por que Fazer o Registro de Marca?
O QUE É MARCA?
Segundo a Lei de Propriedade Industrial Brasileira (Lei n° 9.279/1996), marcas são “sinais distintivos visualmente perceptíveis”. E, para serem protegidas por lei, é necessário que se faça um registro de marca.
Contudo, a definição de marca vai além desse conceito legal. A marca, na verdade, pode ser definida como um sinal, ou conjunto de sinais, capaz de diferenciar produtos e/ou serviços de uma empresa, daqueles de outras empresas que atuem no mesmo ramo de negócio.
Importante ressaltar que a marca não serve para distinguir a empresa em si. Para isso, utiliza-se o chamado nome empresarial ou razão social (p. ex: Fulano e Ciclano Ltda.). A marca, por sua vez, é o modo pelo qual a empresa apresenta seus produtos ou serviços ao consumidor, como será melhor analisado a seguir.
COMO FUNCIONA O REGISTRO DE MARCA?
Para que uma marca possa ser efetivamente protegida, é necessário que se faça o registro. No Brasil esse registro é feito perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI.
Ou seja, o simples uso da marca não garante a ninguém o direito sobre ela. Assim, ainda que você tenha criado a sua própria marca e a utilize no mercado há anos, sem o registro da marca no INPI você não está legalmente protegido.
Ressalte-se que a obtenção do registro da marca pode parecer simples. Primeiramente, é imprescindível que você realize uma busca no banco de dados do INPI para verificar se a marca que você quer registrar já está depositada ou registrada em nome de outra pessoa ou empresa. Em caso negativo, basta seguir as instruções fornecidas pelo próprio INPI para solicitar o registro de marca.
Contudo, apesar da aparente simplicidade, é importante que, na hora de fazer o registro, você procure um profissional da área. Um bom profissional irá realizar uma busca completa de marcas iguais ou similares a sua, verificando todas as possíveis variações que possam impedir o registro.
Mais do que isso, ele irá te ajudar a cumprir todos os requisitos para garantir que o marca escolhida por você esteja dentro da lei, e que todos os documentos necessários na hora de solicitar o pedido de registro de marca sejam protocolados corretamente. Além disso, ele poderá acompanhar o seu pedido de registro, verificando se algum documento suplementar deva ser apresentado. E, no caso de eventual oposição contra o seu registro, o profissional saberá tomar as medidas cabíveis para garantir a proteção da sua marca.
QUAL A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DE MARCA?
O registro garante que você tenha o direito de usar a sua marca com exclusividade para assinalar seus produtos e/ou serviços. Consequentemente, pode impedir que qualquer outra pessoa ou empresa use uma marca igual ou parecida dentro do mesmo ramo, além de poder lucrar com o licenciamento dessa marca.
Com isso, você adquire um posicionamento dentro do seu mercado de atuação. Isso porque, por meio da marca, na hora de adquirir um produto ou serviço, o consumidor vai saber qual é aquele ofertado por você e pela sua empresa, a qualidade agregada a ele e os valores que estão por trás da marca.
Assim, num mercado cada vez mais competitivo, o registro de marca se torna um instrumento útil e essencial. Ele assegura que tanto você como os seus consumidores estejam protegidos de fraudes e de atos de concorrência desleal. Com isso, a sua empresa não apenas passa uma imagem de maior confiança, mas também cresce, prospera e lucra.
