Você com certeza já ouviu falar em registro de marca. Elas estão em todo lugar. Você mesmo, só de ler ou ouvir falar nessa palavra, deve imaginar dezenas, ou até centenas de produtos ou serviços com marcas famosas registradas, como NIKE, APPLE, AMAZON, COCA-COLA, entre tantas outras.
Mas você sabe, de fato, o que é uma marca, como funciona um registro de marca e para quê exatamente ela serve? É sobre isso que vamos tratar no presente artigo. Para que, por meio de conceitos básicos, você possa criar, usar e entender a importância do registro de marca.
1. O que é marca?
2. Para que serve uma marca?
3. Por que é importante fazer o registro de marca?
1. O QUE É MARCA?
Segundo a Lei de Propriedade Industrial Brasileira (Lei n° 9.279/1996), marcas são “sinais distintivos visualmente perceptíveis”. E, o direito sobre esse sinal só é adquirido por meio do registro de marca.
Contudo, a definição de marca vai além desse conceito legal. A marca, na verdade, pode ser definida como um sinal, ou conjunto de sinais, capaz de diferenciar produtos e/ou serviços de uma empresa, daqueles de outras empresas que atuem no mesmo ramo de negócio.
Importante ressaltar que a marca não serve para distinguir a empresa em si. Para isso, utiliza-se o chamado nome empresarial ou razão social (p. ex: Fulano e Ciclano Ltda.). A marca, por sua vez, é o modo pelo qual a empresa apresenta seus produtos ou serviços ao consumidor, como será melhor analisado a seguir.
2. PARA QUE SERVE UMA MARCA?
Diferente do nome empresarial, a marca é o sinal (seja ele formado só por palavras, por imagens ou pelos dois) o que a empresa usa para se apresentar seus produtos e/ou serviços ao consumidor. É por meio da marca, que o consumidor, ao comprar um bem ou serviço, saberá da origem e da qualidade deste.
Assim, a principal função da marca é a de DISTINÇÃO entre produtos/serviços iguais comercializados por empresas diferentes. Por isso, na hora de pensar na criação e no registro de marca, é importante ter certeza de que você não estará copiando total ou parcialmente a marca de outra empresa.
A cópia de uma marca já registrada é vedada por lei não apenas porque prejudica o titular dessa marca, mas, principalmente, porque pode confundir o consumidor na hora de adquirir um produto/serviço.
Assim, quanto mais diferenciada a sua marca, mais fácil vai ser de que os seus produtos sejam reconhecidos pelos seus clientes, evitando que eles comprem de outra empresa acreditando que estão comprando de você. Além disso, quanto mais diferenciada, mais fácil será de obter o registro de marca.
3. POR QUE É IMPORTANTE FAZER O REGISTRO DE MARCA?
Como tem a função de diferenciar produtos e serviços, a marca garante ao seu titular um posicionamento no mercado concorrencial. Quanto mais conhecida for a sua marca, maior será o número de seus clientes. Com isso, a lucratividade da sua empresa tende a ser maior.
Desse modo, investir na criação e na publicidade de sua marca é essencial. Mas, acima de tudo, é importante que você invista na proteção, para impedir que outras pessoas a copiem e, assim, evitar que a sua posição no mercado seja prejudicada.
Essa proteção é garantida por meio do registro de marca no órgão competente. Com ele, você adquire o direito de usar a sua marca com exclusividade para assinalar seus produtos e/ou serviços. Consequentemente, pode impedir que qualquer outra pessoa ou empresa use uma marca igual ou parecida dentro do mesmo ramo, além de poder lucrar com o licenciamento dessa marca.
Assim, a marca e, principalmente, o registro de marca, se torna um instrumento útil e poderoso para ajudar você e a sua empresa a crescer e prosperar em um mundo cada vez mais competitivo.
