Você sabe o que é um “patent troll” e como um deles quase prejudicou os testes da COVID-19?
Patent Troll é uma pessoa ou empresa que não produz bens ou serviços, mas que investe na aquisição de patentes ou pedidos de patente de outras pessoas para, em seguida, processar empresas produtivas sob o argumento da violação de propriedade intelectual.
Troll e a COVID-19
Tome-se por base o caso da empresa Labrador Diagnostic, conhecida nos EUA por atuar como patente troll, que processou a BioFire Diagnostic, por suposta violação de patente depositada perante o Escritório de Patentes Americano. O que a Labrador não sabia era que a BioFire estava focada em desenvolver testes mais rápidos para identificar a COVID-19, testes esses que já estavam em fase de liberação junto ao governo americano.
A ação movida pela Labrador era pautada em violações de patentes que não possuíam qualquer ligação com os testes desenvolvidos pela BioFire. Porém, ao tomar conhecimento sobre as pesquisas desenvolvidas por esta, a Labrador, ciente de que os custos e repercussão de uma demanda judicial poderiam ser altos, o que, consequentemente, poderia afetar a entrega dos testes ao mercado num momento tão calamitoso, optou por renunciar seus royalties.
Prevenção
Infelizmente, os patent trolls são comuns no mercado de tecnologia, principalmente no mercado americano e nem sempre as disputas movidas por essas empresas acabam de forma rápida e amistosa. Ao contrário, geralmente tornam-se ações extremamente caras e longas.
É nesse cenário que muitas empresas, principalmente aquelas mais novas, acabam fazendo acordos que prejudicam a alocação dos recursos recebidos de investidores.
Não é por menos que é fundamental a qualquer empresa ou inventor que tenha interesse em desenvolver um projeto, façam as buscas de anterioridade. Isto porque, com elas é possível antever cenários de litígio e, até mesmo, pular etapas no processo de desenvolvimento garantindo um melhor aproveitamento dos recursos disponíveis.
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